Uma importante reunião realizada ontem, 21 de maio de 2025, em Santa Inês-MA, trouxe novas perspectivas para o desbloqueio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no município de Cidelândia. Representantes do Sindsepuc, da Prefeitura de Cidelândia e de diversas esferas políticas e jurídicas se encontraram com o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e sua assessoria jurídica para discutir os avanços do processo.
A comitiva de Cidelândia era composta por membros da Diretoria do Sindsepuc, o assessor jurídico sindicato, o procurador da prefeitura, o Secretário de Educação, o presidente do PT municipal, o presidente da Câmara Municipal e o organizador do Copão Bola Cheia, demonstrando a união de esforços em torno da causa.
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Durante o encontro, o vice-governador Felipe Camarão informou que o processo de negociação da Ação Ordinária com a Advocacia-Geral da União (AGU) está "bastante avançado" e a expectativa é que a homologação para a liberação dos recursos referentes a esta ação ocorra nos próximos meses.
Ainda mais animadora foi a notícia sobre o julgamento virtual da Ação Civil, que já tem data marcada: entre os dias 16 e 23 de junho de 2025. Camarão expressou grande confiança em um resultado favorável a Cidelândia e, principalmente, aos professores do município. Ele assegurou que, em caso de decisão positiva, o processo de negociação com a AGU para o desbloqueio dos recursos derivados desta ação será iniciado imediatamente.
Distribuição dos Recursos
Confirmando as expectativas dos docentes, 60% dos valores serão destinados aos professores que atuaram no período de 1998 a 2006, enquanto os 40% restantes serão aplicados na manutenção e melhoria da Educação.
Felipe Camarão fez questão de ressaltar e elogiar o empenho conjunto do Sindicato, do prefeito de Cidelândia, da Câmara Municipal, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e das assessorias jurídicas do Sindsepuc e da prefeitura. Ele convocou a todos a acompanharem de perto o julgamento do processo em junho.
Ao final da reunião, o vice-governador reafirmou seu compromisso com a população maranhense, especialmente com os professores, colocando-se à disposição para apoiar Cidelândia e todos os demais municípios do Estado que ainda seguem na luta pelo desbloqueio dos precatórios do FUNDEF.